Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional

Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.

Juíza que grampeou ex-namorado vai responder ação penal

pai dele, responderá ação penal por interceptação telefônica ilegal, denunciação caluniosa e falsidade ideológica.

Curso Especial sobre Alterações na Legislação Processual Penal

Oportunidade única de atualização e compreensão das mudanças para os operadores do Direito que atuam na área ou estudam o assunto.

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas

Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

O princípio da secularização na seara penal brasileira